Venda de excedente autoconsumo: o que é, vale a pena?

A produção de combustíveis líquidos, por exemplo, é algo que não está ao alcance de muitas organizações, muito menos ao alcance do cidadão comum. Porém, o paradigma energético está em mudança, não apenas em relação ao tipo de energia. Hoje em dia, todas as pessoas podem ser produtoras de energia elétrica, o que altera, por completo, o mercado energético. São cada vez mais as soluções de produção de energia para particulares, principalmente energia solar, através de painéis solares

O autoconsumo fotovoltaico está a tornar-se uma verdadeira alternativa para fazer face aos preços da energia no mercado grossista. Com esta produção, junta-se um outro tema: o excedente energético que é gerado. O que fazer com este excedente? É uma pergunta que muitas pessoas fazem, principalmente quando começam a analisar a rentabilidade de instalar este tipo de solução nas suas próprias casas.

Através dos painéis, conseguem gerar energia solar que alimenta a sua habitação, podendo desta forma produzir para autoconsumo e, sempre que existe excedente, acabam por libertar essa energia para a rede elétrica pública. Contudo, com o lançamento do Fundo Ambiental – um programa que tem como desígnio impulsionar a transição energética - as regras mudaram e algumas alterações na lei portuguesa permitem que os pequenos produtores de energia possam vender o seu excedente, o que, a longo prazo, acabará por compensar o investimento na instalação de painéis solares.

Atualmente, existem, inclusive, vários apoios e incentivos ao autoconsumo e à eficiência energética.

Neste artigo, vamos perceber como funciona a venda de excedente de energia solar e como pode ser vendido à rede elétrica pública.

O que são os excedentes de autoconsumo?

Quem instala painéis solares fotovoltaicos fica com uma UPAC, ou seja, unidade de produção para autoconsumo. Como pode ser gerada energia tanto para consumo próprio como para a venda à rede elétrica, este modelo começa a ser muito popular. Os excedentes fotovoltaicos vendidos à rede acabam por ser uma das grandes vantagens na instalação desta solução energética.

Perceber melhor o que são excedentes de autoconsumo não é difícil. A verdade é que nem sempre estamos em casa, nem sempre consumimos energia e nem sempre os nossos consumos são regulares. Da mesma forma que tem de comprar energia à rede elétrica quando os painéis não conseguem gerar energia suficiente para alimentar a sua habitação, também consegue vender à rede elétrica sempre que produzir excedentes devido ao pouco consumo.

Assim, todas as vezes que não consumirmos toda a energia produzida poderemos vendê-la à rede elétrica. Como existem períodos durante os quais não utilizamos toda a energia que somos capazes de gerar, tornou-se possível devolvê-la à rede através de uma venda. Não existe a possibilidade de armazenar toda essa energia não consumida, visto que, se não for consumida num período de quinze minutos a energia é sempre considerada como um excedente autoconsumo e acaba por ser vendida à rede elétrica.

Porém, é importante referir que nem todas as pessoas podem comprar a energia em excedente que os consumidores produzem. Apenas os comercializadores autorizados podem comprar eletricidade mediante autorização concedida pela ERSE, a empresa que gere toda a rede elétrica.

Como é que funciona a venda de excedentes?

Como vimos inicialmente, o primeiro passo para realizar a venda de excedentes elétricos à rede pública é proceder à instalação e ao registo dos seus painéis solares. Todavia, é importante referir que apenas pode ser vendido o excedente de uma produção igual ou superior a 350W.

Para começar a vender vai precisar de entrar em contacto com a E-redes, que gere estes processos, e solicitar o seu código de ponto de entrega (CPE) de produtor, que é diferente do CPE que está associado à fatura de eletricidade.

Estando pronto para vender os excedentes de energia que produz com os seus painéis solares, deve abrir atividade na Autoridade Tributária e Aduaneira, por forma a conseguir passar faturas à empresa que vai comprar os seus excedentes de energia. O valor faturado irá sempre depender do contrato que negociar.

Muitas das empresas que compram energia elétrica aos pequenos produtores de energia oferecem dois tipos de contrato para a compra de energia. Ou estabelecem um valor fixo diretamente ligado ao valor a pagar pela venda de mil kWh ou, numa segunda hipótese, um valor que está indexado ao valor por MWh.

É rentável a venda de excedentes de autoconsumo?

A resposta a esta pergunta é um pouco incerta. Saber se é rentável vai depender de muitos fatores diferentes a começar pelo comercializador que vai comprar o seu excedente de autoconsumo de energia. Por isso, deve considerar bem a que empresa é que vai vender a sua energia, já que diferentes valores podem vir a ser oferecidos. Deve ter em consideração que o dinheiro que vai receber dependerá sempre da energia que for capaz de produzir. Assim, um consumidor que esteja a vender energia gerada por poucos painéis fotovoltaicos para consumo próprio, nunca vai conseguir ter lucros muito significativos.

Os valores de compra por kWh também ainda são baixos comparados com o valor que vai ter de investir para instalar os painéis fotovoltaicos. Por conseguinte, deve ter em mente que o investimento inicial poderá demorar a ser recuperado, pelo que deve entender que ao instalar painéis fotovoltaicos o retorno da venda de excedentes de autoconsumo só irá acontecer a longo prazo.

Deve, pois, fazer bem as contas antes de realizar este investimento e perceber se faz sentido, visto o investimento poder, ainda assim, vir a ser compensador, embora apenas a longo prazo.

Se bem que a venda de excedentes para autoconsumo acaba por compensar a longo prazo, deve ter sempre em mente os passos necessários para conseguir vender a sua energia.

• Deve instalar painéis solares com uma capacidade igual, ou superior, a 350W, pois se instalar uma capacidade menor não vai conseguir vender energia à rede elétrica.
• Depois de fazer a instalação, deve fazer o registo dos seus painéis na DGEG, com o registo feito um técnico irá entrar em contacto e instalar um contador inteligente para alimentar a rede pública.
• Após ter o contador instalado vai ser necessário um CPE de produtor de eletricidade para conseguir vender a sua energia e ser considerado um pequeno produtor de energia.

Com estes passos realizados deve contactar os diferentes comercializadores de energia, angariando propostas para a compra da sua energia e, finalmente, estará apto para ser reembolsado pela venda dos seus excedentes de energia elétrica.

Com um UPAC, não fica apenas com capacidade para vender energia elétrica, também se torna mais eficiente em termos energéticos. Como vimos, em alguns momentos, quando a energia solar é insuficiente, recorremos à rede elétrica, pelo que poderá, também aqui, fazer as melhores opções, contratando um Plano de Eletricidade e Gás que se adeque às suas necessidades de consumo.