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Perguntas frequentes

Queremos resolver todas as suas dúvidas. Estas são as perguntas mais frequentemente colocadas pelos nossos clientes.

Como é calculado o valor total da minha fatura de Gás Natural?

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O valor total da sua fatura de gás natural é composto pela soma das seguintes rubricas:

Valor da Energia

- Termo Fixo - Corresponde ao preço aplicado em relação ao seu escalão de consumo;

- Termo Variável – Corresponde à energia consumida durante o período de faturação e inclui duas componentes:

Valor Energia - custos de aprovisionamento;
Tarifas de Acesso às Redes – Custo de aprovisionamento de gás e custo de comercialização (*de acordo com o fator de conversão)

O valor das tarifas de acesso as redes é definido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Poderá consultar as Tarifas de Acesso às Redes aqui.

Taxas e Impostos

Imposto Especial de Consumo de Gás Natural Combustível (IECGN): é calculado sobre o consumo (em kWh). Em 2021 o valor desta taxa foi de 0,0059292 €/kWh
Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS): é cobrada pelos municípios aos Operadores de Rede de Distribuição de Gás Natural e repercutida nos utilizadores das redes. Os valores das taxas de ocupação do subsolo podem ser consultados aqui.

IVA (taxas de incidência)

Imposto Especial de Consumo de Gás Natural Combustível (ISPE): 23%

Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS): 23%

Gás Natural: 23%

Responsável pelo Tratamento	Repsol Portuguesa Lda., com sede na Av. José Malhoa, n.º 16-B – 1099-091 Lisboa.
Encarregado de Proteção de Dados	Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Repsol através do seguinte e-mail: privacidade@repsol.com.
Objeto de dados de tratamento	Telefone.
Finalidade do tratamento de dados e Fundamento de Licitude	Todos seus dados pessoais serão tratados para que a Repsol o/a contacte a informar acerca da oferta de Eletricidade e Gás e sobre os Serviços Adicionais. Em regra, o contacto será efetuado telefonicamente, contudo, caso não tenha disponibilidade para atender a chamada, enviaremos as condições da nossa oferta por e-mail. Os dados pessoais serão tratados com base no seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Os seus dados serão igualmente utilizados para a realização de análises de performance e métricas das campanhas de marketing da Repsol, com o objetivo de melhorar a eficácia das nossas comunicações e ofertas, sem que tais análises tenham qualquer consequência para si e utilizando ferramentas adequadas
Destinatários	Os seus dados poderão ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da Repsol e mediante as suas instruções (e.g., prestadores de serviços de call center).
Direitos	Poderá exercer os direitos relativamente aos seus dados pessoais previstos na legislação relativa à proteção de dados pessoais (i.e., direitos de acesso, retificação, apagamento dos dados, portabilidade, oposição, direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, limitação e direito a retirar o consentimento, quando aplicáveis) através do envio de uma comunicação escrita: 1) por e-mail para privacidade@repsol.com; ou 2) por carta, endereçada ao Encarregado de Proteção de Dados da Repsol para a seguinte morada: Av. José Malhoa, n.º 16-B – 1099-091 Lisboa. Informamos que, nos termos do RGPD, possui, ainda, o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que a Repsol não cumpriu os requisitos previstos do RGPD ou da legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
Prazo de Conservação	12 meses
Informação	https://www.repsol.pt/politica-de-privacidade/

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