A Tarifa Social de Eletricidade e Gás é um desconto atribuído aos consumidores que cumprem os requisitos legais de elegibilidade, permitindo reduzir o valor da fatura de energia. Embora a atribuição seja geralmente automática, os consumidores têm o direito de recusar este benefício.

Se é cliente Repsol e não pretende beneficiar da Tarifa Social de energia, pode solicitar a sua não aplicação através dos nossos canais de atendimento, por telefone, email ou correio.

Como pedir a recusa da Tarifa Social à Repsol?

Para recusar a Tarifa Social de Eletricidade ou Gás Natural, basta contactar a Repsol e comunicar que não pretende beneficiar deste desconto.

Para fazer o seu pedido, deve indicar que pretende recusar a Tarifa Social de energia e identificar o contrato a que se refere, através de um dos seguintes canais:

O que acontece ao recusar a Tarifa Social de energia?

Ao recusar a Tarifa Social, deixa de beneficiar do desconto associado a este apoio na sua fatura de eletricidade ou gás natural. Na prática, as consequências desta decisão são:

• Deixa de receber o desconto: o valor a pagar pela energia poderá aumentar, uma vez que deixa de beneficiar da redução prevista na Tarifa Social.
• Mantém o contrato de energia: a recusa do benefício não implica, por si só, o cancelamento do contrato de eletricidade ou gás natural. Para cancelar o contrato de eletrecidade e gás, o procedimento é outro.
• Continua a ter acesso aos serviços contratados: o fornecimento de energia mantém-se nas condições previstas no contrato, sem prejuízo da retirada do desconto social.

É obrigatório aceitar a Tarifa Social de Eletricidade e Gás?

Não. Embora a atribuição da Tarifa Social seja geralmente automática para os consumidores elegíveis, a aceitação do desconto não é obrigatória.

A atribuição automática existe para facilitar o acesso ao apoio, evitando que os consumidores tenham de apresentar pedidos ou documentação sempre que as entidades competentes conseguem confirmar a sua elegibilidade. No entanto, o consumidor pode manifestar expressamente a vontade de não beneficiar da Tarifa Social.

Esta possibilidade aplica-se tanto à eletricidade como ao gás natural, respeitando os procedimentos previstos para cada fornecimento.

Posso voltar a beneficiar da Tarifa Social depois de a recusar?

Se recusou e pretende voltar a aderir à Tarifa Social, deverá contactar a Repsol para verificar como pode solicitar a sua aplicação.

De todas as formas, o acesso ao benefício depende sempre do cumprimento dos requisitos legais em vigor no momento da nova avaliação. Por isso, antes de apresentar um novo pedido, é importante confirmar se continua a reunir as condições de elegibilidade.

A recusa da Tarifa Social impede a mudança de comercializador?

Não. A recusa da Tarifa Social não impede o consumidor de mudar de comercializador de eletricidade ou gás natural.

Pode continuar a comparar ofertas e escolher o tarifário e plano de luz e gás mais adequado ao seu perfil de consumo, tendo em consideração o preço da eletrecidade por hora, a potência contratada, os serviços associados e as condições comerciais.

Contudo, se continuar a reunir os requisitos legais para beneficiar da Tarifa Social, deverá esclarecer junto do novo comercializador como é considerada uma recusa anteriormente apresentada.

—Precisa de ajuda para recusar a Tarifa Social? Então, contacte a Linha de Apoio Repsol através do +351 21 054 0000, nos dias úteis, das 09h00 às 20h00. A nossa equipa está sempre disponivel para esclarecer as suas dúvidas e ajudá-lo com os seus pedidos.