A Tarifa Social de Eletricidade e Gás é um desconto na fatura de energia destinado a famílias e consumidores em situação de vulnerabilidade económica. Este apoio é definido pelo Governo português e permite reduzir os encargos mensais com eletricidade e gás natural.

O desconto é aplicado diretamente na fatura dos clientes que cumprem os requisitos legais, independentemente do comercializador de energia escolhido.

Quem tem direito à Tarifa Social de Eletricidade e Gás?

Podem beneficiar da tarifa social os consumidores domésticos que recebam determinados apoios sociais ou que cumpram os critérios de rendimento estabelecidos por lei. Nesse sentido, os requisitos variam consoante o tipo de energia:

Entre as prestações sociais que podem dar acesso ao desconto encontram-se:

• O Complemento Solidário para Idosos
• O Rendimento Social de Inserção e 
• Determinadas prestações de desemprego ou invalidez, consoante as regras aplicáveis a cada energia.

Como pedir a Tarifa Social de Eletricidade e Gás Natural?

Na maioria dos casos, a atribuição da tarifa social é automática. Para isso, as entidades competentes verificam a elegibilidade dos consumidores e comunicam essa informação aos comercializadores de energia.

Se considera que reúne as condições necessárias, mas o desconto não aparece na sua fatura, pode contactar a Repsol ou o seu comercializador de energia para esclarecer a situação e solicitar a verificação da elegibilidade.

Qual é o desconto da Tarifa Social?

Quanto ao desconto social, este é definido anualmente pelas entidades competentes e pode variar entre eletricidade e gás natural.

Na eletricidade, incide sobre componentes reguladas da fatura; enquanto no caso do gás natural, é igualmente aplicado de acordo com as regras específicas da tarifa social. Assim sendo, o valor efetivo da poupança depende do consumo e das condições do contrato.

É possível beneficiar da Tarifa Social com a Repsol?

Sim. Os clientes elegíveis que tenham um contrato doméstico de eletricidade ou gás natural com a Repsol podem beneficiar da tarifa social, de acordo com as condições legais. A atribuição deste apoio não impede o consumidor de comparar ofertas de energia ou escolher o tarifário mais adequado às suas necessidades. Por isso mesmo, pode consultar as ofertas de eletricidade e gás da Repsol e conhecer as opções disponíveis para a sua habitação.

A Tarifa Social é igual à tarifa de eletricidade mais barata?

Não. A tarifa social é um apoio económico atribuído a consumidores elegíveis, enquanto os tarifários de eletricidade correspondem às ofertas comerciais disponibilizadas pelos fornecedores. Por isso, mesmo beneficiando da tarifa social, é importante avaliar o preço do kWh, o custo da potência contratada e as condições do contrato.

Para comparar propostas, deve considerar o custo total estimado da fatura, e não apenas o preço da eletricidade por kWh.

A tarifa social pode ser acumulada com outros descontos?

A tarifa social é um apoio público, portanto pode coexistir com ofertas comerciais de eletricidade e gás, de acordo com as condições de cada contrato. Na Repsol, os consumidores elegíveis podem beneficiar da tarifa social e consultar os tarifários e planos de eletricidade e gás natural disponíveis.

Antes de contratar, é aconselhável verificar os preços, os descontos aplicáveis e as condições de adesão.

Como saber se a tarifa social está a ser aplicada?

Consulte a sua fatura de eletricidade ou gás natural e procure a identificação do desconto da tarifa social. Se o apoio não estiver identificado, apesar de reunir os requisitos, pode solicitar esclarecimentos ao comercializador ou à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

No caso dos clientes Repsol, estes podem consultar as suas faturas de eletricidade e gás e verificar todos os descontos aplicados, assim como de outras ofertas e campanhas em vigor.