O que foi o teto do preço do gás e como funcionam, hoje, os preços do gás?

O teto máximo do preço do gás foi uma medida que visava limitar o impacto da subida dos preços da energia durante a crise energética de 2022. Atualmente, esta medida já não está em vigor, mas continua a ser relevante para compreender como funciona o mercado do gás e o que influencia os preços atualment

Em que consistia o teto máximo do gás?

Como dizíamos, o teto máximo para o preço do gás foi uma medida transitória, prevista no Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio de 2022, onde mediante a fixação de um preço de referência para o gás natural consumido na produção de energia elétrica transacionada no MIBEL, com vista à redução dos respetivos preços. No passado dia 8 de junho, a Comissão Europeia aprovou um decreto-lei que foi aplicado tanto em Portugal como em Espanha.

Na altura, a medida entrou em vigor no dia 15 de julho. Durante os seis primeiros meses desta medida, o preço pelo MWh permanecerá nos 40 euros. Findo este período, aumentará 5 euros por mês até chegar aos 70 euros – o teto máximo que ficou estabelecido.

Como é que o teto máximo para o gás afeta a fatura da luz?

O teto máximo para o preço do gás tem como objetivo mitigar os aumentos dos custos de energia, através de um desacoplamento do preço do gás natural face ao preço da energia elétrica praticado no MIBEL. Este mecanismo aplica-se aos centros electroprodutores de ciclo combinado a gás natural ou de cogeração, como resulta do artigo 2.º do diploma.

Este conceito é um novo custo que se deverá incorporar nas faturas de eletricidade, tem um limite de tempo e é aplicado a contratos posteriores a 26 de abril de 2022 ou em renovações contratuais. O preço varia a cada hora e depende do preço do gás que é estabelecido por leilão e publicado pelo Operador do Mercado Ibérico de Energia.