A mudança de titularidade implica a celebração de um novo contrato de eletricidade ou gás natural. Na eletricidade, o processo pode demorar até 72 horas, desde que recebamos todos os dados e documentos necessários. No gás natural, o prazo depende da validação da documentação da instalação ou da realização de uma nova inspeção, quando aplicável.
Como fazer a mudança de titular?
Pode solicitar a alteração através dos nossos canais de apoio:
Documentação de inspeção do gás válida, quando aplicável.
A alteração do nome ou do NIF do titular não é uma simples atualização de dados pessoais: cria uma relação contratual nova e transfere para o novo titular os direitos e as responsabilidades associados ao fornecimento.
Quanto tempo demora para mudar a titularidade?
Na eletricidade, a alteração pode demorar até 72 horas. Este prazo pressupõe que o ponto de consumo está ativo, os dados estão corretos e não é necessária uma intervenção técnica.
No gás natural, concluímos a mudança após validar o certificado de inspeção apresentado. Se não existir documentação válida, ou se tiverem sido feitas alterações relevantes à instalação, poderá ser necessário agendar uma inspeção. Nesse caso, o prazo dependerá da disponibilidade da entidade inspetora e da aprovação da instalação.
Exemplo: um novo arrendatário que entregue o contrato de arrendamento, o CPE e os restantes dados, poderá ter a eletricidade em seu nome no prazo indicado. Numa casa com gás e um certificado válido, o processo poderá avançar após a validação documental. Se a inspeção estiver caducada ou forem detetadas anomalias, a alteração só ficará concluída após regularizada a situação.
