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Quando é obrigatória uma inspeção de gás?

A inspeção de gás é obrigatória em várias situações. Nomeadamente quando se celebra um novo contrato de gás natural, religação do fornecimento, alteração de titularidade ou quando são efetuadas alterações na instalação de gás.

São também comuns as inspeções periódicas, realizadas em intervalos definidos por lei para verificar as condições de segurança da instalação.

 

Em que situações é necessária uma inspeção de gás?

De uma forma simples, podemos dizer que:

Situação

Inspeção de gás

Novo contrato de gás natural

Pode ser obrigatória

Religação do fornecimento

Pode ser obrigatória

Alteração de titularidade

Pode ser necessária

Alterações na instalação de gás

Obrigatória

Conversão ou adaptação da instalação

Obrigatória

Inspeção periódica prevista por lei

Obrigatória

Deteção de determinadas anomalias

Pode ser necessária uma nova inspeção

 

Em algumas situações pode ser dispensada uma nova inspeção. Para tal, devem esta reunidas as condições legalmente previstas e exista documentação válida da instalação.

 

O que é verificado numa inspeção de gás?

O objetivo é confirmar que a instalação de gás pode ser utilizada em segurança.

Para isso, durante a inspeção são verificados vários elementos. Por exemplo:

  • Estado e condições da instalação;
  • Tubagens e ligações;
  • Estanquidade da instalação;
  • Válvulas;
  • Dispositivos de corte;
  • Ventilação e evacuação dos produtos de combustão;
  • Condições de funcionamento e segurança dos aparelhos a gás.

Quando são identificadas anomalias, há que corrigi-las. Só depois a instalação poder ser considerada conforme.

 

Quem pode fazer uma inspeção de gás?

A inspeção deve ser realizada por uma Entidade Inspetora de Gás (EIG) autorizada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

 

Na inspeção fazem reparações do gás?

Não. A inspeção não deve ser confundida com uma reparação ou manutenção. A entidade inspetora verifica se a instalação cumpre os requisitos de segurança. Já eventuais trabalhos de correção, devem ser realizados por profissionais ou entidades compeyentes para o efeito.

 

As inspeções de gás têm de ser repetidas?

Sim. Além das inspeções associadas a determinadas alterações ou contratos, existem inspeções periódicas obrigatórias. Quanto à frequência, esta depende do tipo de edifício e uso. Por isso, é importante verificar quando foi realizada a última inspeção e se o respectivo certificado continua válido.

 

O que é preciso ter no dia da inspeção?

Antes da visita, confirme se estão reunidas as condições necessárias:

Antes da inspeção

 

Acesso à instalação de gás

Acesso ao contador

Aparelhos a gás ligados e acessíveis

Condições de ventilação desimpedidas

Documentação necessária disponível

 

É necessária uma inspeção ao mudar o contrato de gás?

Pode ser. Um novo contrato, uma passagem de titularidade ou uma religação do gás natural podem implicar que seja feita inspeção, dependendo da situação da instalação e da existência de uma inspeção válida.

Por isso, antes de contratar gás ou alterar o titular do contrato, confirme se é necessária uma nova inspeção e que documentação terá de apresentar.

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