Como o podemos ajudar?

Perguntas frequentes

Queremos resolver todas as suas dúvidas. Estas são as perguntas mais frequentemente colocadas pelos nossos clientes.

Pretendo passar a titularidade do meu contrato, para outrem. Como proceder?

Para a Repsol Gás alterar a titularidade de um contrato de gás a granel, o cliente deverá preencher em triplicado a ‘Minuta de Cessão de Posição Contratual’ anexa e enviar à Repsol as três cópias da minuta, assinadas pelo anterior e pelo novo titular (a Repsol devolverá duas delas, assinadas pelo responsável da Repsol).

Deverá também juntar cópia do Cartão de Contribuinte do novo titular (se não fôr cliente particular, deverá enviar-nos uma Certidão Permanente, obtida nas Finanças, em vez do Cartão de Contribuinte), bem como os seus contactos telefónicos, email e morada de correspondência pretendida.

Por favor note que qualquer abastecimento de gás efetuado antes da efetivação da alteração, será faturado em nome do anterior titular.

Anexos (escolha a minuta que se aplica ao seu caso):

Minuta Cessao Posicao Contratual INDIV_INDIV.pdf (de particular a particular)
Minuta Cessao Posicao Contratual INDIV_EMPR.pdf (de particular a empresa)
Minuta Cessao Posicao Contratual EMPR_EMPR.pdf (de empresa a empresa)

Responsável pelo Tratamento	Repsol Portuguesa Lda., com sede na Av. José Malhoa, n.º 16-B – 1099-091 Lisboa.
Encarregado de Proteção de Dados	Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Repsol através do seguinte e-mail: privacidade@repsol.com.
Objeto de dados de tratamento	Telefone.
Finalidade do tratamento de dados e Fundamento de Licitude	Todos seus dados pessoais serão tratados para que a Repsol lhe contacte a informar acerca da oferta de Eletricidade e Gás e sobre os Serviços Adicionais. Em regra, o contacto será efetuado telefonicamente, contudo, caso não tenha disponibilidade para atender a chamada, enviaremos as condições da nossa oferta por e-mail. Os dados serão tratados com base no seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
Destinatários	Os seus dados poderão ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da Repsol e mediante as suas instruções (e.g., prestadores de serviços de call center).
Direitos	Poderá exercer os direitos relativamente aos seus dados pessoais previstos na legislação relativa à proteção de dados pessoais (i.e., direitos de acesso, retificação, apagamento dos dados, portabilidade, oposição, direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, limitação e direito a retirar o consentimento, quando aplicáveis) através do envio de uma comunicação escrita: 1) por e-mail para privacidade@repsol.com; ou 2) por carta, endereçada ao Encarregado de Proteção de Dados da Repsol para a seguinte morada: Av. José Malhoa, n.º 16-B – 1099-091 Lisboa. Informamos que, nos termos do RGPD, possui, ainda, o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que a Repsol não cumpriu os requisitos previstos do RGPD ou da legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
Prazo de Conservação	12 meses
Informação	https://www.repsol.pt/politica-de-privacidade/

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Direitos	Poderá exercer os direitos relativamente aos seus dados pessoais previstos na legislação relativa à proteção de dados pessoais (i.e., direitos de acesso, retificação, apagamento dos dados, portabilidade, oposição, direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, limitação e direito a retirar o consentimento, quando aplicáveis) através do envio de uma comunicação escrita: 1) por e-mail para privacidade@repsol.com; ou 2) por carta, endereçada ao Encarregado de Proteção de Dados da Repsol para a seguinte morada: Av. José Malhoa, n.º 16-B – 1099-091 Lisboa. Informamos que, nos termos do RGPD, possui, ainda, o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que a Repsol não cumpriu os requisitos previstos do RGPD ou da legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
Prazo de Conservação	12 meses
Informação	https://www.repsol.pt/politica-de-privacidade/

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Encarregado de Proteção de Dados	Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Repsol através do seguinte e-mail: privacidade@repsol.com.
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