As despesas com a energia tiveram um acréscimo significativo no arranque deste ano. Os consumidores, mas também as empresas, viram os seus encargos energéticos dispararem, fruto da conjuntura mundial.
Em setembro de 2022, o governo português avançou com uma série de propostas que visavam promover a poupança das empresas, nomeadamente, com a implementação do plano “Energia para avançar”. Este plano de apoio às empresas, inclui um pacote de cerca de 1,4 milhões de euros, bem como benefícios fiscais que promovem a poupança energética.
Que despesas de energia posso deduzir na empresa? O plano proposto prevê uma majoração no IRC em 20% dos aumentos dos gastos com eletricidade e gás natural face ao exercício anterior.
Com este apoio extraordinário, o governo pretende que as empresas, ao deduzirem mais gastos energéticos, vejam uma diminuição no valor do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).
Que outros apoios foram criados para reduzir os custos energéticos?
No quadro das mudanças repentinas vividas durante os últimos anos, com a pandemia e com a guerra na Ucrânia, o fornecimento e abastecimento de energia passou a estar na ordem do dia. Para fazer face aos grandes encargos das empresas, no plano de emergência ‘Energia para avançar, o Governo português direcionou cerca de 230 milhões de euros para o setor da indústria transformadora e agroalimentar. A transição energética não ficou de fora. Visando promover e acelerar a transição e eficiência energética, favorecendo a descarbonização, o plano extraordinário incluiu ainda uma linha de apoio de cerca de 290 milhões de euros.
Que despesas posso deduzir na empresa?
Em Portugal, as empresas podem deduzir alguns gastos com energia para fins fiscais, tais como:
Custos de aquisição de energia, incluindo eletricidade, gás natural e combustível para aquecimento e transportes.
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Custos de produção de energia, como gastos de instalação e manutenção de equipamentos para produção de eletricidade, ou calor.
Custos de conservação e racionalização de energia, incluindo despesas com auditorias energéticas, implementação de medidas de eficiência energética e aquisição de equipamentos energéticos eficientes.
Custos relacionados com o uso de fontes de energia renováveis, como energia solar, eólica e hidroelétrica.
Custos com a utilização de veículos elétricos, incluindo a aquisição, manutenção e carregamento dos mesmos.
É importante notar que a dedutibilidade destas despesas, pode estar sujeita a certos limites, condições e regulamentos excecionais, e que por isso, podem sofrer alterações de forma repentina. Assim, é essencial que as empresas estejam atentas e bem informadas, devendo, sempre que necessário ou em caso de dúvidas, consultar um profissional fiscal.
Adicionalmente, algumas das despesas energéticas que as empresas podem deduzir, podem ser elegíveis para incentivos ou subsídios adicionais, como é o caso do Programa de Apoio à Eficiência Energética e às Energias Renováveis (SEER), que apoia financeiramente projetos de eficiência energética e energias renováveis.
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