O escalão de consumo de cada cliente doméstico é ajustado anualmente e é definido de forma automática pelo Operador de Rede de Distribuição, tendo por base o consumo real verificado no ano anterior.

Em caso de alteração do escalão do consumo, o Operador de Rede de Distribuição informará o comercializador que por sua vez informará os seus clientes dessa mesma alteração.