A Declaração de Conformidade do gás é um documento que comprova que uma instalação de gás cumpre as condições necessárias para funcionar em segurança. Assim sendo, é emitida após a verificação da instalação por uma entidade habilitada, podendo ser necessária em situações relacionadas com a contratação ou fornecimento de gás natural.
Para que serve a Declaração de Conformidade?
A declaração permite comprovar que a instalação foi verificada e está apta para funcionamento. De uma forma simples, podemos dizer que:
Regista o resultado e eventuais anomalias identificadas
Todos estes documentos são importantes para garantir que a utilização do gás é feita de acordo com os requisitos de segurança aplicáveis.
Quem emite a Declaração de Conformidade do gás?
A documentação relativa à conformidade da instalação deve ser emitida por uma entidade devidamente habilitada, de acordo com o tipo de intervenção e os requisitos aplicáveis.
A Repsol, enquanto comercializador de eletricidade e gás, não substitui as entidades responsáveis pela certificação e inspeção das instalações.
Quando posso precisar da Declaração de Conformidade?
A documentação da instalação pode ser necessária em diferentes situações, nomeadamente:
Novo contrato de gás natural;
Religação do fornecimento;
Alterações na instalação de gás;
Intervenções que obriguem a comprovar a conformidade da instalação;
Situações em que seja necessária uma nova inspeção.
Quanto aos requisitos, estes podem variar de acordo com a situação concreta e com a documentação já existente.
Declaração de Conformidade e inspeção de gás são a mesma coisa?
Não. A inspeção é o processo de verificação das condições da instalação. Já a declaração ou documentação de conformidade serve para comprovar que a instalação cumpre os requisitos aplicáveis.
INSPEÇÃO DO GÁS
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
Implica a verificação da instalação
É um documento
Permite detetar eventuais anomalias
Comprova a conformidade da instalação
É realizada por uma entidade habilitada
É emitida por uma entidade habilitada
O que é verificado numa instalação de gás?
Como dizíamos, a verificação permite confirmar as condições de segurança da instalação de gás natural. Consoante o tipo de inspeção, podem ser analisados elementos como:
Elementos de gás
O que é verificado
Tubagens e ligações
Estado e condições da instalação
Estanquidade
Existência de possíveis perdas de gás
Válvulas
Condições dos dispositivos de corte
Ventilação
Condições de ventilação do espaço
Equipamentos
Condições de segurança aplicáveis
Se forem identificadas anomalias, poderá ser necessário corrigi-las antes de a instalação ser considerada conforme.
O que acontece se a instalação não estiver conforme?
Se forem detetados problemas, estes devem ser corrigidos por profissionais habilitados. Note que dependendo do tipo de anomalia, pode ser depois necessária uma nova verificação antes de a instalação poder ser considerada apta para funcionamento.
Igualmente importante é perceber que uma inspeção não é a mesma coisa que uma reparação. Enquanto a inspeção verifica as condições da instalação, a reparação corrige os problemas identificados.
Preciso deste documento para contratar gás natural?
Pode ser necessário, dependendo da situação da instalação, do contrato e da documentação existente.
Por exemplo, num novo contrato, numa religação ou após determinadas alterações na instalação, pode ser necessário comprovar que a instalação de gás reúne as condições exigidas.
Antes de avançar, confirme quais os documentos necessários para o seu caso.
Se não encontrar a Declaração de Conformidade ou outra documentação relacionada com a instalação, contacte a entidade que realizou a inspeção ou intervenção para verificar se é possível obter uma cópia.
Se não souber qual foi a entidade responsável ou se a documentação já não for válida, poderá ser necessário confirmar se é necessária uma nova inspeção.
