No caso de contratos relativos ao fornecimento de Eletricidade, os clientes considerados como clientes com necessidades especiais são:
Clientes com limitações na visão (cegueira total ou hipovisão);
Clientes com limitações na audição (surdez total ou hipoacusia);
Clientes com limitações na comunicação oral;
Nota: Os Clientes (ou quem coabite com o Cliente) que estejam dependentes de equipamentos cujo funcionamento é assegurado pela energia elétrica (exemplo produtos e tecnologias médicas, equipamentos de diálise, concentradores de oxigénio ou ventiladores artificiais) são considerados clientes prioritários devendo ser promovido o respetivo registo junto do Operador da Rede de Distribuição.
No caso de contratos relativos ao fornecimento de Gás Natural, os clientes considerados como clientes com necessidades especiais são:
Clientes com limitações na visão (cegueira total ou hipovisão);
Clientes com limitações na audição (surdez total ou hipoacusia);
Clientes com limitações na comunicação oral;
Clientes com limitações no olfato que impossibilitem a identificação de gás natural ou Clientes que tenham no seu agregado familiar pessoa com esta deficiência.
