A transição para a mobilidade elétrica em Portugal tem sido acompanhada por diversos incentivos, incluindo benefícios no estacionamento. Há vários municípios portugueses a oferecerem isenções ou descontos no estacionamento para veículos elétricos.
Os carros elétricos pagam estacionamento em Portugal?
Os benefícios de estacionamento para veículos elétricos em Portugal não são uniformes. Por exemplo, Lisboa permite estacionamento gratuito em zonas tarifadas com um dístico específico, tal como Loures e Guimarães. O Porto tem um desconto nas avenças mensais em parques municipais. Por outro lado, municípios como Beja e Ribeira Brava oferecem isenção total de pagamento sem necessidade de adesão a programas ou obtenção de dísticos. No Funchal, os benefícios são para residentes.
Há uma grande variedade de situações e níveis de incentivos diferentes, o que também é reflexo das diferentes prioridades consoante os municípios. De qualquer modo, para os condutores de veículos elétricos, é essencial consultar as regulamentações locais, pois as condições de estacionamento variam consideravelmente de cidade para cidade.
É importante notar que, mesmo em locais com estacionamento gratuito, os espaços destinados ao carregamento de veículos elétricos devem ser utilizados exclusivamente para esse fim. Estacionar num ponto de carregamento sem efetuar o carregamento pode dar lugar a penalizações.
Municípios com isenção/desconto no estacionamento de veículos elétricos
Em 2025, vários municípios portugueses implementaram políticas de isenção ou desconto no estacionamento para veículos elétricos. Abaixo, apresenta-se uma lista de alguns concelhos e as respetivas condições:
- Águeda – Isenção de pagamento sem necessidade de dístico municipal.
- Almada – Requer o dístico gratuito "We Mob Almada", somente para residentes no concelho ou empresas de carsharing.
- Beja – Estacionamento gratuito no Parque de estacionamento da Praça Miguel Fernandes.
- Funchal – Estacionamento gratuito em parquímetros depois da adesão à "Tarifa Verde" na Loja do Munícipe. Apenas para residentes.
- Guimarães – É necessário dístico municipal, em substituição do dístico que era emitido pelo IMT e já não existe.
- Lisboa – "Dístico Verde" disponível por 12 €/ano, permitindo estacionamento gratuito nas zonas sem cancela geridas pela EMEL para todos os utilizadores.
- Loures – "Dístico Verde" emitido pela Loures Parque, com um custo de 6 €/ano, disponível para todos os utilizadores.
- Mirandela – O regulamento de estacionamento de duração limitada refere a isenção mediante apresentação do dístico identificativo do IMT (dístico este que já não é emitido).
- Póvoa de Varzim – Isenção de pagamento desde 2019, válida por 10 anos para todos os utilizadores.
- Ribeira Brava – Estacionamento gratuito para veículos ligeiros 100% elétricos, sem necessidade de dístico.
- Setúbal – Isenção aplicável a veículos ligeiros de passageiros 100% elétricos, sem necessidade de dístico.
Além das isenções, alguns municípios oferecem descontos:
- Funchal – Desconto de 50% para veículos híbridos depois da adesão à "Tarifa Verde" na Loja do Munícipe. Apenas para residentes.
- Porto – Redução de 15% na avença mensal em parques municipais para veículos 100% elétricos.
Informação compilada a partir de dados fornecidos pela UVE – Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos e pela Mobi.e.
Procedimentos para obtenção de dísticos e adesão a tarifas especiais
Para beneficiar das isenções ou descontos no estacionamento, os proprietários de veículos elétricos devem seguir os procedimentos estabelecidos por cada município. Geralmente, é necessário:
- Reunir a documentação do veículo. Certificado de matrícula ou título de registo de propriedade que comprove que o veículo é 100% elétrico.
- Solicitar o dístico ou adesão. Dirigir-se ao serviço municipal responsável pelo estacionamento ou mobilidade para efetuar o pedido. Em alguns casos, este processo pode ser realizado online.
- Pagar eventuais taxas. Alguns dísticos têm um custo associado. Por exemplo, o "Dístico Verde" da EMEL em Lisboa custa 12 € anuais.
- Cumprir as condições específicas. Alguns municípios podem exigir comprovativo de residência ou limitar os benefícios a residentes.
Recomenda-se que os proprietários consultem os sites oficiais das câmaras municipais ou entidades gestoras de estacionamento para obter informações atualizadas e detalhadas sobre os procedimentos e requisitos.
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