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Como são constituídos os preços dos combustíveis em Portugal?

combustíveis

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Os preços da gasolina e do gasóleo resultam de uma cadeia longa: extração do petróleo, refinação, transporte, impostos e margem comercial de toda a cadeia até ao posto. Cada um destes blocos pesa de forma diferente no valor final que aparece no letreiro.

Com base em dados europeus, o custo do petróleo bruto representa, em média, cerca de um quarto do preço final, os impostos cerca de 60% e a refinação, comercialização e distribuição perto de 15%. Estes valores variam de país para país, mas ajudam a perceber a ordem de grandeza das várias parcelas.

Em Portugal, entidades como a DGEG, a ERSE e a ENSE monitorizam e publicam regularmente dados sobre preços médios, composição do preço e carga fiscal, bem como comparações com o resto da União Europeia.

 

Composição do preço dos combustíveis

Produto base (crude e refinação)

O ponto de partida é o petróleo bruto (crude), cotado em mercados internacionais abertos, como o Brent, quase sempre em dólares por barril. 

O processo pode ser resumido assim:

  1. Exploração e produção: custos de prospeção, perfuração, operação de poços e transporte até à refinaria. 
  2. Refinação: transformação do crude em gasolinas, gasóleo, jet fuel, GPL e muitos outros produtos.
  3. Preço de produto à saída da refinaria: é a base "antes de impostos e margens comerciais" usada como referência no mercado nacional. 

Impostos (ISP e IVA)

Em Portugal continental, o peso dos impostos é normalmente a maior fatia do preço dos combustíveis. 

  • ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
    • Está previsto no Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC). 
    • Aplica-se por quantidade (euros por 1000 litros), com taxas diferentes para gasolina e gasóleo.
    • A Portaria n.º 65-B/2023 fixa, por exemplo, taxas-base de 459,83 €/1000 L para gasolina e 311,47 €/1000 L para gasóleo (valores de referência, antes de ajustes temporários), o que já mostra uma tributação mais elevada na gasolina. 
  • IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
    • Em Portugal continental aplica-se a taxa normal de 23%. 
    • O IVA é calculado sobre o preço já incluindo ISP, ou seja, há IVA sobre o próprio imposto. 

Nos últimos anos, o governo recorreu a mecanismos temporários de ajustamento do ISP para atenuar o impacto dos preços internacionais, em particular através da chamada "devolução da receita adicional de IVA" quando as cotações sobem muito.

Segundo o boletim da ERSE, no primeiro trimestre de 2025 os impostos representavam cerca de 55,2% do preço da gasolina 95 e 49,5% do preço do gasóleo simples em Portugal, valores superiores aos de Espanha. 

Margem e custos de distribuição

A terceira componente reúne: 

  • Custos de logística e armazenamento (oleodutos, terminais, parques de combustível);
  • Transporte para os postos; 
  • Custos operacionais do posto (salários, rendas, energia, manutenção, serviços);
  • Margens comerciais do retalho e, em alguns casos, da distribuição grossista. 

Em termos médios europeus, a refinação, comercialização e distribuição representam cerca de 15% do preço final. Importa sublinhar que esta margem não é fixa: varia consoante o tipo de posto (autoestrada vs. zona rural, marca vs. supermercado, volume vendido, etc.).

 

Fatores que influenciam o preço dos combustíveis

Cotação internacional do petróleo 

Sempre que o preço do barril de petróleo sobe ou desce, isso acaba por se refletir no custo dos produtos refinados (gasolina, gasóleo), embora não na mesma proporção.

  • O crude representa apenas uma parte do preço final; já os impostos e os custos fixos atenuam o impacto desta variação. 
  • Uma descida de 50% no preço do crude pode traduzir-se apenas numa redução de cerca de 15% no preço final ao consumidor.
  • Decisões da OPEP+, conflitos em regiões produtoras e oscilações da procura mundial são fatores que pressionam estas cotações. 

Taxa de câmbio euro/dólar

Como o petróleo e muitos produtos refinados são transacionados em dólares, a relação euro/dólar é determinante: 

  • Se o euro se desvaloriza face ao dólar, Portugal (e o resto da zona euro) precisa de mais euros para comprar o mesmo barril, mesmo que a cotação do petróleo em dólares fique estável.
  • Se o euro se valoriza, o efeito é o inverso. 

Procura e oferta global

Além do crude e do câmbio, contam também: 

  • Crescimento económico mundial (mais atividade = mais consumo de combustíveis).
  • Sazonalidade (por exemplo, maior procura de gasóleo/aquecimento no inverno europeu). 
  • Capacidade de refinação disponível e eventuais paragens de refinarias.
  • Políticas energéticas e ambientais (normas de emissões, incorporação de biocombustíveis, taxas de carbono), que alteram custos de produção. 

Porque variam os preços entre postos de abastecimento?

Em Portugal continental, os preços são livres: cada operador define o seu preço de venda ao público. O resultado é que o litro de gasolina 95 ou gasóleo pode variar vários cêntimos entre postos relativamente próximos. 

As principais razões são:

  • Condições comerciais diferentes: contratos de fornecimento, volumes comprados, posição na cadeia (integração vertical ou não). 
  • Custos fixos do posto: rendas mais altas em zonas urbanas ou autoestradas, salários, horário alargado, serviços adicionais (loja, lavagem, cafetaria).
  • Estratégia comercial: alguns postos optam por margens mais baixas para atrair clientes (caso frequente de supermercados), outros apostam em serviço e conveniência. 
  • Concorrência local: zonas com muitos postos tendem a ter preços mais competitivos. 

Pode consultar os preços em tempo real através deste site da DGEG.

exploração

Porquê o gasóleo é mais barato que a gasolina?

Historicamente, em Portugal o gasóleo simples costuma ser mais barato por litro do que a gasolina 95, embora existam períodos em que a situação se inverte no mercado internacional. 

As principais explicações são:

  1. Fiscalidade mais baixa no gasóleo 
    • As taxas de ISP para o gasóleo rodoviário são significativamente inferiores às da gasolina sem chumbo.
    • Esta diferença reflete opções políticas passadas, ligadas ao peso do transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros.
  2. Estrutura de procura e oferta
    • A nível europeu, há forte procura de gasóleo (viaturas, camiões, aquecimento em alguns países), o que influencia o planeamento da oferta das refinarias. 
    • Mesmo quando a cotação internacional do gasóleo fica temporariamente acima da gasolina, a diferença de ISP em Portugal tende a manter o PVP do gasóleo ligeiramente mais baixo. 
  3. Outros elementos fiscais e ambientais
    • Existem adicionais de ISP e componentes ligadas ao carbono, mas, no conjunto, a carga fiscal por litro continua geralmente mais alta na gasolina. 

 

O que determina as flutuações semanais de preços?

Em Portugal fala-se muitas vezes de "subidas e descidas à segunda-feira". Esta perceção tem alguma base, mas não existe nenhuma lei que obrigue os postos a mudar preços num dia específico. 

Há vários fatores ajudam a explicar este padrão:

  • Boletins semanais europeus e nacionais 
    • A Comissão Europeia publica o Weekly Oil Bulletin com preços médios e níveis de impostos por país todas as semanas, com dados enviados pelos Estados-Membros.
    • A ENSE divulga relatórios semanais sobre combustíveis, sobre os preços dos combustíveis em Portugal e na Europa. 
  • Cálculo do "preço eficiente" e fórmulas fiscais
    • A ERSE calcula semanalmente um "preço eficiente" para os combustíveis simples, que serve de referência para analisar margens e evolução de mercado. 
    • A Portaria n.º 65-B/2023 e legislação associada prevêem ajustamentos semanais nas taxas de ISP em função da variação do preço médio de venda ao público, precisamente com base nestes dados. 
  • Prática comercial das petrolíferas
    • Muitas empresas definem "preços recomendados" aos postos no início da semana, incorporando as cotações da semana anterior em dólares, a evolução do câmbio e o enquadramento fiscal. 
    • Por isso, os meios de comunicação falam com frequência em "aumentos na segunda-feira". 

Apesar deste padrão, cada posto é livre de ajustar preços em qualquer dia. A obrigatoriedade é apenas comunicar os preços à DGEG/ENSE, que alimentam bases de dados públicas e ferramentas de comparação.

Para otimizar cada euro gasto em combustível, a rede de Estações de Serviço Repsol em Portugal é um aliado evidente ao disponibilizar gasolinas e gasóleos Neotech, com a tecnologia mais avançada. É muito provável que tenha sempre uma Estação de Serviço por perto, preparada para lhe oferecer qualidade, conveniência e uma experiência completa em cada paragem.

Perguntas frequentes sobre os preços dos combustíveis

No continente, os preços são definidos em regime livre: cada empresa (petrolífera, distribuidor, supermercado) decide o preço de venda ao público. O governo define o quadro legal e fiscal (ISP, IVA, adicionais) e pode, de forma excecional e temporária, fixar margens máximas de comercialização para combustíveis simples e GPL engarrafado, ao abrigo da Lei n.º 69-A/2021. Nas Regiões Autónomas existem regimes específicos de preços máximos, definidos pelos respetivos governos regionais.

Não há uma obrigação legal para os preços mudarem à segunda-feira. O que acontece é que:

  • Os dados europeus e nacionais de referência são semanais;
  • Muitos operadores atualizam as suas tabelas no início da semana com base na informação da semana anterior;
  • Os meios de comunicação concentram-se nesses movimentos, reforçando a ideia de que "é sempre à segunda". 

Na prática, o posto pode alterar o preço em qualquer dia, desde que comunique a atualização às entidades competentes.

Os dados das autoridades europeias indicam que:

  • Impostos (ISP + IVA) representam, em Portugal, cerca de metade ou mais do preço final;
  • A componente de refinação, logística, distribuição e margem comercial é, em geral, inferior a 20%.

Ou seja, as margens de comercialização existem e são relevantes para as diferenças entre postos, mas não são a principal razão para o nível absoluto dos preços. Esse nível depende sobretudo da fiscalidade e das cotações internacionais.

Depende de onde vive e de quantos litros vai abastecer, mas os dados recentes ajudam a analisar esta prática: 

  • No terceiro trimestre de 2025, a ERSE indica que, em média, a gasolina 95 em Portugal custou cerca de 21,2 cêntimos/litro mais do que em Espanha, e o gasóleo simples cerca de 15,2 cêntimos/litro a mais. 
  • Esta diferença resulta sobretudo de maior carga fiscal em Portugal, embora os preços antes de impostos sejam até ligeiramente mais baixos do lado português. 

Se vive perto da fronteira e costuma abastecer 40-60 litros, a poupança potencial por depósito pode facilmente ultrapassar 6-10 euros, o que em muitos casos compensa um pequeno desvio. Se tiver de fazer muitos quilómetros extra, o custo do combustível gasto na viagem pode anular essa vantagem. 

Em resumo: em média, abastecer em Espanha é mais barato, mas a decisão deve ter em conta a distância, o consumo e o tempo disponível.