Fatura de energia e todos os seus componentes

A fatura de energia representa parte do orçamento das famílias portuguesas, pelo que a devida compreensão da mesma é essencial para compreender de onde vêm os custos. Saber o que é cobrado na fatura de energia é importante, por exemplo, para otimizar o seu consumo de energia e fazer as escolhas mais acertadas.

O que é cobrado na fatura de energia?

A fatura de energia reflete o custo do termo fixo, do termo variável, as taxas e impostos e, em alguns casos, serviços e reembolsos. Analisemos cada um destes elementos.

Termo fixo

O termo fixo na fatura de eletricidade corresponde ao preço da potência contratada, que varia  nos casos mais comuns de clientes domésticos em Baixa Tensão Normal ( BTN), entre os 3,45 kVA e os 20,7 kVA, podendo, todavia, chegar aos 41,40 kVA . No caso do gás natural, o termo fixo em baixa pressão (BP) é definido pelo escalão de consumo, que tem quatro faixas e vai de 0 a 10 000 m³. No termo fixo de eletricidade, este componente da fatura não varia de mês para mês, a não ser que o Cliente mude o termo fixo com a sua comercializadora.

Termo variável

O termo variável corresponde à energia consumida, tanto no caso da eletricidade como no gás natural, durante o período de faturação. Este consumo é calculado através de uma leitura estimada ou real.

No caso da eletricidade, este termo inclui dois componentes, são eles:

• Valor Energia, referente ao custo de produção e comercialização, sendo este valor definido pelos comercializadores.
• Tarifas de Acesso às Redes, que são definidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e que englobam os seguintes custos:
  • Redes: transporte e distribuição de eletricidade desde os produtores até à instalação.
  • Custos de Interesse Económico Geral (CIEG): custos que não estão diretamente relacionados com a produção, transporte, distribuição ou comercialização. Englobam, por exemplo, custos de natureza ambiental, custos com Autoridade da Concorrência, rendas de concessão pela distribuição de baixa tensão, etc.

Taxas e impostos

Neste componente da fatura, podemos agrupar as seguintes taxas e impostos aplicados na fatura de eletricidade:

• Contribuição Audiovisual (CAV). É uma contribuição cujo objetivo é financiar o serviço público de rádio e televisão. É estabelecida anualmente, tendo em consideração as necessidades orçamentais destes serviços.
• Taxa de Exploração da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Este valor está correlacionado com a exploração das instalações elétricas nacionais, por conta da DGEG.
• Imposto Especial de Consumo (IEC). Este imposto foi criado em 2012 e é uma subcategoria do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Tem um termo variável, o que quer dizer que o valor do imposto será proporcional ao consumo da instalação.
• Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Este imposto incide sobre a Tarifa de Acesso às Redes, sobre a parcela da energia e comercialização, bem como as restantes taxas aplicáveis.

Serviços e reembolsos

Os serviços adicionais e os reembolsos são ofertas facultativas dos comercializadores de energia e permitem obter preços da energia mais favoráveis. A Repsol, nas suas Tarifas de Eletricidade e Gás, oferece serviços Apoio que, para além de cobrir avarias e emergências domésticas e compensações por inviabilidade, permite-lhe poupanças adicionais.

Na contratação de uma das Tarifas da Repsol terá acesso a descontos em outras energias, como o caso dos combustíveis, e ainda pode acumular poupanças de outras formas.

Qual a diferença entre o termo fixo e o termo variável?

O termo fixo, como o próprio nome indica, tem um custo que é fixo, corresponde à potência contratada ou ao escalão de consumo e não varia mediante o consumo. O termo variável, por seu turno, corresponde ao consumo de eletricidade e gás durante o período de faturação e varia em função do consumo destas energias.

Como são aplicados os descontos na fatura?

Na Repsol, os descontos são aplicados no termo variável de energia.  Poderá ainda usufruir de outras poupanças que reduzem o valor da fatura.