Combustíveis renováveis: o que são, exemplos e diferenças face aos combustíveis fósseis

A descarbonização dos transportes em Portugal não depende apenas de carros elétricos. Há uma parte muito grande do parque automóvel (e, mais ainda, nos transportes pesados, aviação e marítimo) que continuará a precisar de combustíveis líquidos e gasosos durante vários anos. É aqui que entram os combustíveis renováveis, capazes de reduzir emissões ao longo do ciclo de vida e que, em vários casos, funcionam como "drop-in", isto é, sem exigir mudanças profundas na rede de distribuição nem na mecânica (desde que o veículo seja compatível).

Em paralelo, a regulação em Portugal já encaminha o mercado nesse sentido: a legislação estabelece metas mínimas de incorporação de combustíveis de baixo teor em carbono nos transportes e uma contribuição específica de biocombustíveis avançados e biogás.

O que são combustíveis renováveis?

De forma simples, são combustíveis de origem não fóssil produzidos a partir de matérias-primas renováveis (biomassa, resíduos orgânicos, entre outras) ou por processos sintéticos com base em eletricidade renovável e hidrogénio renovável. São combustíveis "de origem não fóssil" com emissões de CO₂ "nulas ou muito limitadas" (no sentido de emissões líquidas/ciclo de vida), e têm a possibilidade de utilização em veículos existentes, tirando partido de infraestruturas já instaladas.

Do ponto de vista institucional em Portugal, a DGEG enquadra os biocombustíveis como combustíveis líquidos ou gasosos produzidos a partir de biomassa e usados nos transportes, com exemplos como biodiesel (FAME), bioetanol, biometanol, biogás, gasóleo Fischer-Tropsch e biohidrogénio produzidos a partir de biomassa.

A principal diferença face aos combustíveis fósseis é a origem do carbono: nos fósseis, libertamos carbono "antigo" armazenado no subsolo; nos renováveis, procura-se usar "carbono recente" (biogénico) e/ou CO₂ capturado, reduzindo a pegada ao contabilizar todo o percurso do combustível, desde a produção até ao uso.

Tipos de combustíveis renováveis

Há várias classificações possíveis (por tecnologia, por origem das matérias-primas, por uso final) e vale a pena distinguir também o que a lei considera "combustíveis de baixo teor em carbono" para efeitos de metas e contabilização.

Existem essencialmente dois tipos de combustíveis renováveis:

• Biocombustíveis: produzidos a partir de resíduos orgânicos (por exemplo, óleos alimentares usados, gorduras animais e outros resíduos), incluindo opções como HVO (Hydrotreated Vegetable Oil) e outros combustíveis de origem biológica.
• Combustíveis sintéticos ou e-fuels: produzidos a partir da combinação de CO₂ capturado com hidrogénio obtido por eletrólise por meio de eletricidade renovável. 
  A nível europeu, estes enquadram-se frequentemente nos RFNBO (renewable fuels of non-biological origin), definidos como combustíveis produzidos a partir de hidrogénio renovável (excluindo biomassa) e CO₂ obtido, por exemplo, de gases de combustão ou captura direta do ar.

Na prática, isto pode traduzir-se em produtos "drop-in" (e-diesel, e-gasolina) ou, consoante os contextos, setor e cadeia logística, em moléculas como metanol/amónia.

Os combustíveis neutros em carbono não produzem emissões?

Depende do que se entende por "emissões".

• No escape dos veículos: se houver combustão num motor térmico, há emissões (CO₂ e outros poluentes), porque o carbono do combustível é oxidado. O que pode mudar é a origem desse carbono e a quantidade de emissões "atribuídas" ao combustível ao longo do ciclo de vida.
• No ciclo de vida: biocombustíveis e e-fuels podem reduzir emissões líquidas se forem produzidos com matérias-primas sustentáveis e/ou eletricidade renovável adicional, cumprindo metodologias e critérios legais.

No caso de biocombustíveis, a redução de emissões consegue aproximar-se dos 96%, face ao diesel, e os e-fuels de fontes 100% renováveis podem ter perto de zero emissões líquidas (o que deve ser lido em termos de neutralidade no balanço do ciclo de vida do combustível, não como ausência de emissões no escape).

Vantagens dos combustíveis renováveis

• Redução de emissões no ciclo de vida: quando produzidos com matérias-primas sustentáveis e energia renovável, podem baixar significativamente a intensidade carbónica por km percorrido.
• Aproveitamento do parque automóvel existente: são compatíveis várias opções com motores e logística atuais, acelerando a adoção onde a eletrificação é difícil (pesados, aviação, marítimo).
• Compatibilidade "drop-in" em casos específicos: combustíveis do tipo HVO podem cumprir normas europeias e ser usados em veículos aprovados pelo fabricante.
• Economia circular e valorização de resíduos: quando feitos a partir de resíduos e detritos, ajudam a reduzir pressão sobre matérias-primas alimentares e podem ter melhor desempenho ambiental.
• Contribuição para metas legais em Portugal: a incorporação obrigatória cria procura estável e facilita planeamento de investimento ao longo da cadeia (produção, importação, certificação).
• Diversificação do risco energético: ao reduzir dependência de combustíveis fósseis importados, pode reforçar a segurança de abastecimento, sobretudo se houver produção regional/ibérica.

Os combustíveis renováveis são mais caros?

Não há uma só resposta, porque existem dois mercados diferentes:

1. Misturas obrigatórias (gasolina e gasóleo com incorporação): o consumidor vê um preço "normal" na bomba, e o custo de cumprir metas é gerido na cadeia de fornecimento.
2. Combustíveis 100% renováveis (por exemplo, certos HVO/e-diesel): tendem hoje a ter custos de produção superiores, por dependerem de matérias-primas limitadas (resíduos) e/ou eletricidade renovável abundante para a produção de hidrogénio. No entanto, até 2030, espera-se que o preço para estas alternativas ronde 1,20–1,40 euros por litro. Já para 2050, as metas colocam o preço dos combustíveis renováveis abaixo de um euro. Por isso, com o preço elevado dos combustíveis fósseis, devido aos impostos associados, esta solução tenderá a ser mais barata.

Além do custo industrial, em Portugal pesa também o enquadramento regulatório, que pode condicionar quem pode comprar determinados produtos e em que regime (o que pode afetar a escala e o preço final).

Os combustíveis neutros em carbono dão menos potência ao carro?

Em geral, quando um combustível é formulado para cumprir especificações e o veículo é compatível, não é esperado um impacto relevante na potência "sentida" no dia a dia. O que pode mudar são parâmetros como densidade energética, número de cetano/octano e comportamento a frio, mas isso depende das características do combustível e da calibração do motor.

Onde posso encontrar combustíveis renováveis?

• Na bomba, em combustíveis convencionais: por força de metas legais, os fornecedores têm de incorporar combustíveis de baixo teor em carbono e uma parcela mínima de avançados/biogás. Ou seja, uma parte renovável já está presente na mistura vendida.
• Combustíveis 100% renováveis em rede selecionada. 
• Projetos e usos setoriais (aviação/marítimo/frotas): e-fuels e combustíveis avançados tendem a surgir primeiro em contratos de frota e em cadeias logísticas fechadas, por questões de certificação, volumes e custo.